Tag Artigo 896 CLT

Tag: Artigo 896 CLT

O empregado que pleiteia direitos na justiça do trabalho é denominado:

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Qual a regra geral de foro do CPC?

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Como são desenvolvidas as competências socioemocionais, por meio do esporte e da educação física?

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Qual o agente etiológico da tuberculose bovina?

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Que pessoa do discurso é usado no artigo de opinião por que é feito esse uso?

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Que pessoas do discurso é usada no artigo de opinião por que é feito esse uso?

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Quais os requisitos para a produção antecipada de provas no processo penal?

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É competência privativa do Presidente da República sem possibilidade de delegação?

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Quais são os tratamentos sanguíneos que os Testemunhas de Jeová aceitam conforme demonstrado no artigo?

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Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.

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Quando o condutor estiver dirigindo o veículo transportando pessoas animais ou volume à sua esquerda?

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Qual o recurso cabível contra tutela antecipada concedida na sentença?

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Quem se sujeita a responsabilidade civil nos moldes do artigo 37 6º da CR 88?

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Como transformar a nossa relação com a natureza Esse texto é um artigo de opinião um relato de viagem uma crônica uma reportagem?

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Uma das hipóteses de excesso de execução e quando o exequente pleiteia quantia superior à do título

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Artigo 7 da Constituição Federal trabalhista

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É razão cabível do princípio da primazia da realidade sobre a forma?

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General picolino quem é

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O que a CLT diz sobre trabalho escravo?

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Quantos dias de falta perde o direito a férias?

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O que mudou E o que permaneceu nas leis trabalhistas nos últimos anos?

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O que diz o artigo 330 do CPC?

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Qual a disposição do CPC sobre o instituto da tutela provisória?

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Qual o artigo da Constituição que fala da dignidade da pessoa humana?

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Recurso contra decisão que nega provimento a agravo de instrumento trabalhista

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Quais são as principais inovações na legislação trabalhista?

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Qual é a diferença de artigo de opinião é texto argumentativo?

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Qual a função do artigo 4 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?

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O que mudou na CLT em 2022?

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Qual é o prazo máximo de vigência de um acordo coletivo de trabalho?

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O que tange o artigo 178 da Lei 6404 76 sobre o balanço patrimonial?

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Quem são os trabalhadores que estão protegidos por a CLT?

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Lei interrupção da gravidez 2022

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É correto afirmar que a pessoa jurídica também tem a proteção dos direitos da personalidade que a pessoa humana possui?

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Qual a diferença de periculosidade e insalubridade

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Quais os requisitos necessários para o exercício da atividade de empresário?

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Quem assina o artigo de opinião o que confere a ele autoridade para tratar do assunto

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Qual é a característica mais marcante de um artigo de opinião de uma resenha?

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Releia os argumentos extraídos do artigo e relacione-os aos itens a seguir

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Cessação do contrato de trabalho CLT

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Artigo 226 da Constituição Federal planalto

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A consolidação das Leis trabalhistas foi divulgada em

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Violado um direito nasce para o seu titular uma pretensão a qual se sujeita contudo a prescrição

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É cabível a interposição de mandado de segurança visando atacar decisão interlocutória proferida em processo trabalhista?

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Petição execução de honorários sucumbenciais nos próprios autos novo CPC

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Como é possível realizar a eliminação ou neutralização de uma atividade insalubre visando a qualidade de vida e saúde do colaborador?

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É possível cumular adicional de insalubridade é periculosidade?

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São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do?

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O que compete à autoridade judiciária brasileira?

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Pode inclusive pedir a demissão por rescisão indireta conforme art 483 alínea b?

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Quais foram as mudanças nas relações de trabalho em relação a CLT?

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Quando é pago o 13 salario

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O que diz o artigo 3 da LDB 9394 96?

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Qual recurso contra desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

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Em uma rotatória não sinalizada a preferência de passagem é do veículo

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Quando o condutor usar a buzina prolongada e sucessivamente a qualquer pretexto está sujeito a infração é penalidade?

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Quanto as nulidades no processo do trabalho é correto afirmar que?

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O que podemos considerar fundamental para o bom relacionamento entre as pessoas no trânsito?

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Não é possível que ocorra mais de uma sessão destinada a conciliação ou mediação?

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É possível afirmar que o ajuizamento de reclamação trabalhista de maneira verbal é direito exclusivo do empregado?

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Quando a reclamação trabalhista for feita verbalmente o que em regra é possível ela deve ser distribuída antes de ser reduzida a termo?

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Artigo 154-a do código penal

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A arbitragem é vedada na seara trabalhista considerando que o direito do trabalhador é indisponível;

A arbitragem é vedada na seara trabalhista considerando que o direito do trabalhador é indisponível;

Comunicado de mudança de horário de trabalho (clt)

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Qual são as diferenças entre a responsabilidade civil objetiva e subjetiva contratual e extracontratual?

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Com base nos dispositivos da CLT que versam sobre as Convenções e Acordos Coletivos de trabalho

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É possível um crime de furto ser privilegiado e qualificado ao mesmo tempo?

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E o acordo de caráter normativo que estipula condições de trabalho aplicáveis no âmbito da empresa ou empresas acordantes as respectivas relações de trabalho?

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São fundamentos do tema de proteção de dados pessoais na LGPD artigo 2?

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Violação do artigo 2 dos Direitos Humanos

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Pode cobrar taxa no cartão de débito 2022

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O que as atividades de tratamento deverão observar como norteador ético?

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O que diz o artigo 18?

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A inveja mata mesmo ai tem muita gente ruim

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O que é contrato de trabalho por prazo determinado com cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada?

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Qual é a regra geral estabelecida pela CLT no que tange à competência territorial na Justiça do Trabalho?

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Quais foram os direitos alcançados pelos trabalhadores a partir de 1930?

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Como se preparar para uma audiência de instrução e julgamento trabalhista?

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Como limitação do plano de recuperação judicial os créditos trabalhistas devem ter pagamento no prazo de um ano?

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Qual a relação entre a Revolução Industrial e o surgimento do Direito do Trabalho?

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Quais são as circunstâncias que agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração?

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Direitos econômicos, sociais e culturais wikipédia

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Pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

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Quais são as condições adversas do trânsito?

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Até o saneamento do processo, é possível a alteração objetiva, com a concordância do réu.

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O que e a Lei 9601 98?

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Pode demitir aposentado por incapacidade permanente?

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A admissibilidade da assunção de competência será processada apenas em segundo grau de jurisdição.

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É dever de todo condutor de veículo antes de transpor linha férrea ou entrar uma via preferencial?

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Qual a diferença entre negociação coletiva e Acordo Coletivo Qual o seu prazo?

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Como saber a fase do processo trabalhista?

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E uma via de mão dupla e permitido ao condutor trafegar pela contramão quando?

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Quando o condutor de veículo deve dar preferência de passagem ao pedestre?

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Quando dois veículos transitando por fluxos que se cruzam se aproximarem de local não sinalizado terá preferência de passagem?

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Qual a diferença de furto simples e qualificado

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O que diz o artigo 30 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Qual a importância da igualdade de condições e permanência na escola?

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Quais são os princípios apresentados no artigo 37 da Constituição Federal de 1988?

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Quando prevista cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada?

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Qual a finalidade da LDB Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 em seu artigo 80?

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